A legislação brasileira adota a tolerância zero ao consumo de álcool para motoristas. Na prática, o limite legal é de 0,04 mg de álcool por litro de ar alveolar. Resultados entre 0,05 mg e 0,33 mg são considerados infração gravíssima.
As punições para quem éfor flagrado nessa faixa incluem:
- Multa de R$ 2.934,70;
- Suspensão da CNH por 12 meses;
- Sete pontos na carteira;
- Encaminhamento ao Detran para processo administrativo;
- Veículo retido até apresentação de condutor habilitado e sóbrio.
Se o resultado for igual ou superior a 0,34 mg/l, o caso é considerado crime de trânsito. Nessa situação, o motorista pode ser preso, com pena de 6 meses a 3 anos, além de todas as sanções administrativas já citadas.
Segundo o Detran-SP, motoristas que cometem essa infração novamente dentro de um período de 12 meses podem receber multa em dobro, no valor de R$ 5.869,40, e responder a processo de cassação da carteira de habilitação, com perda do direito de dirigir por dois anos.
Vale lembrar que mesmo pequenas quantidades de álcool, como uma taça de vinho ou uma lata de cerveja, podem levar a resultados positivos no bafômetro. Por isso, a orientação é simples: se for dirigir, não beba. Evitar o consumo é a maneira mais eficaz de proteger vidas.
