O que é um seguro: entenda
os principais termos do setor

Muitas dúvidas e insatisfações relacionadas a seguros surgem justamente pela falta de entendimento dos termos contratuais. Conhecer os conceitos básicos permite que o consumidor saiba exatamente o que está contratando, quais coberturas possui, quais são suas responsabilidades e em que situações terá direito à indenização.

Além disso, entender a linguagem do seguro facilita a comparação entre produtos, a comunicação com corretores e seguradoras e a tomada de decisões mais alinhadas às reais necessidades de proteção.

A apólice é o documento emitido pela seguradora que formaliza a aceitação das coberturas solicitadas no momento da contratação do seguro. Ela funciona como o contrato principal entre as partes e reúne todas as informações essenciais sobre o seguro.

Nos planos individuais, a apólice é emitida diretamente em nome do segurado. Já nos planos coletivos, existe a apólice coletiva, que é contratada por um estipulante e pode abranger vários segurados.

É na apólice que constam dados como coberturas contratadas, valores segurados, vigência, franquias, condições contratuais e demais regras que regem o seguro. Confira um modelo de apólice de seguro ao lado:

O beneficiário é a pessoa física ou jurídica que tem direito a receber a indenização em caso de sinistro, conforme previsto em lei ou estabelecido no contrato de seguro. O beneficiário pode ser:

●       Determinado: quando é indicado nominalmente na apólice pelo segurado;

●       Indeterminado: quando não é possível identificá-lo no momento da contratação.

A definição correta do beneficiário é essencial, especialmente em seguros de pessoas, pois garante que a indenização seja direcionada conforme a vontade do segurado.

• O segurado define o beneficiário no momento da proposta, antes da emissão da apólice.
• Após a aceitação e emissão, os beneficiários ficam registrados na Apólice.

As Condições Gerais reúnem as cláusulas comuns a todas as coberturas. Elas definem as obrigações e os direitos das partes contratantes e se aplicam a todos os segurados daquele plano. Entre os temas normalmente tratados nas Condições Gerais estão:

●       Definições importantes do contrato;

●       Direitos e deveres do segurado e da seguradora;

●       Regras para comunicação de sinistro;

●       Procedimentos para pagamento de indenização;

●       Situações que podem levar à perda de direitos.

• As Condições Gerais são o manual oficial do seguro, com todas as regras e critérios.
• Acesso público — podem ser consultadas mesmo sem apólice emitida.
• Disponíveis em site, proposta, portal, app e com o corretor.
• A versão válida é sempre a vigente no mês da contratação.

O endosso é o documento emitido pela seguradora por meio do qual são formalizadas alterações no seguro contratado, sempre de comum acordo entre as partes. Por meio dele, é possível, por exemplo:

●       Alterar dados cadastrais;

●       Incluir ou excluir coberturas;

●       Ajustar valores segurados;

●       Prorrogar ou modificar condições do contrato.

O endosso garante que qualquer mudança realizada no seguro fique devidamente registrada e tenha validade legal.

• O endosso é um documento separado que atua como um aditivo à apólice original.
• Ele contém os novos dados de contratação, refletindo as alterações acordadas.
• Pode ser acessado via e-mail, portal, aplicativo, corretor ou sistema interno.

O prêmio é o valor pago pelo segurado para garantir a cobertura do risco durante a vigência do seguro. Esse valor é calculado com base nas características do risco, nas coberturas contratadas e no período de vigência da apólice.

O prêmio pode ser pago à vista ou de forma parcelada, conforme as condições estabelecidas no contrato. Enquanto o prêmio estiver em dia, o seguro permanece válido.

• O prêmio geralmente está detalhado na apólice de seguro, que é o documento principal do contrato entre o segurado e a seguradora.
• Também é visualizado em faturas e comunicados enviados pela seguradora, que geralmente incluem detalhes sobre o valor do prêmio e datas de pagamento.

O prêmio líquido corresponde ao valor do prêmio sem a incidência de encargos e impostos, como o IOF. Ele representa o custo puro da cobertura do risco, antes da aplicação dos tributos e demais despesas.

Entender essa diferença ajuda o segurado a compreender a composição do valor total pago pelo seguro.

• A apólice de seguro pode detalhar o prêmio líquido, mostrando o valor após deduções aplicáveis.
• As faturas e comunicados enviados pela seguradora geralmente incluem o prêmio líquido, destacando o valor a ser pago após deduções.

A franquia, também chamada de participação obrigatória do segurado, é o valor ou percentual definido na apólice pela qual o segurado é responsável em caso de sinistro.

Na prática, a seguradora indeniza apenas os prejuízos que excedam esse valor. O objetivo da franquia é compartilhar o risco entre segurado e seguradora, além de contribuir para o equilíbrio do contrato.

• A franquia está detalhada na apólice de seguro, especificando o valor ou percentual que o segurado é responsável por pagar em caso de sinistro.
• Documentos relacionados a eventos cobertos pelo seguro (sinistros) geralmente mencionam a franquia aplicável, destacando o valor que o segurado deve pagar.

A proposta de seguro é o documento que formaliza o interesse do proponente em contratar, alterar ou renovar um seguro. É a partir dela que a seguradora analisa o risco e decide sobre a aceitação da contratação.

Nos seguros coletivos, a proposta pode envolver tanto a contratação feita pelo estipulante quanto as propostas de adesão dos segurados individuais.

• Documento pré-contratual: formaliza o que foi cotado e aceito pelo cliente.
• Status comum: em análise, aguardando aceite, aprovada (aguardando emissão) ou recusada.
• Caminhos de acesso: e-mail, portal, app, corretor e sistemas internos.

A vigência do seguro é o intervalo contínuo de tempo durante o qual o contrato permanece válido. Ela pode ser definida em anos, meses, dias, horas, viagens ou outros critérios, conforme o plano contratado.

Somente os eventos ocorridos dentro do período de vigência têm direito à cobertura, desde que respeitadas todas as condições contratuais.

• A vigência do seguro está claramente especificada na apólice, indicando as datas de início e término da cobertura.